DIREITO DIGITAL, COMPLIANCE E FRAUDE

Na visão da RB o Direito Digital envolve a relação entre a ciência do Direito e a Ciência da Computação, sempre evoluindo com as novas tecnologias, respeitando-se o conjunto de normas, aplicações, relações jurídicas e demais relações que fazem parte de um Universo Digital.

Neste desiderato sabemos que a interação e a comunicação no meio virtual precisa ser assegurada por normas de conduta e respeito, oferecendo segurança nas transações digitais. Neste sentido a equipe especializada RB reúne esforços e estudos na proteção de seus clientes e consequentemente na defesa de vossos direitos, garantindo a validade jurídica das Informações Digitais, bem como suas transações.

Neste campo, as provas são produzidas através de arquivos eletrônicos, sendo notório que o Direito Digital não é apenas um novo ramo do Direito, mas sim uma releitura digital de todos os demais já existentes.

A equipe RB encontra-se apta a orientar, executar e defender todos os seus clientes no âmbito do Direito Digital relativo a todas as áreas tradicionais, como Processo Civil, Direito Penal, especificamente Crimes Digitais, próprios e impróprios.

Destacando-se no Direito do Consumidor, com a regulação de compras através do e-commerce, entre outros.

Além disso, atuamos nos aspectos regulatórios do uso da internet, a responsabilidade dos provedores, usuários e empresas, seus respectivos deveres e direitos, além dos novos modelos de negócios como: Promoção Comercial; Blindagem de Negócios Digitais e Contratos; Contratos de Tecnologia; Pericia Digital e Contencioso Civil, Criminal Empresarial e Trabalhista; Propriedade Intelectual e Inovação (Proteção de Marca e Reputação, Software e Patentes de novas tecnologias, da inteligência artificial à internet das coisas); Segurança da Informação e Combate à Fraude Digital (Crimes Digitais, Perícia Forense, etc); Privacidade, Proteção de Dados e Compliance Digital (Lei anticorrupção brasileira, FCPA, UK Bribery, Marco Civil da Internet, entre outras); Negócios Digitais e Consumidor Online (Fintechs, Comércio eletrônico, Promoções na internet e mídias sociais); Ciber due diligence para M&A e Contratos de TI (contratos de tecnologia, cloud computing, recuperação de receita em SLA’s e arbitragem).

Por fim, vale ressaltar que tamanha evolução tecnológica modificou e potencializou diversos tipos de crimes como violação de direito autoral, visualizando a materialidade e autoria dos delitos praticados neste ambiente, pedofilia digital, estupro digital, estelionato digital, Dark Web, Fake News e Penal Econômico.

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